Por vontade do procurador do Ministério Público Carlos Santos, o ex-autarca do Porto, Nuno Cardoso, e três vice-presidentes do F. C. Porto serão absolvidos da acusação de, através de uma permuta de terrenos nas Antas, terem lesado os cofres públicos em 2,5 milhões.
Nas alegações finais do julgamento em que, a par daqueles responsáveis, dois engenheiros da Câmara do Porto são também acusados de crime de participação económica em negócio, o procurador foi além de considerar não ter sido feita prova para condenar: atacou a Inspecção Geral de Finanças, cujo relatório sustentara a acusação.
"Perguntei ao perito avaliador se ele sabe que consequência tem o facto de o F. C. Porto ter utilidade pública. Ele disse que sim. Mas não sabe", acusou.
Isto para sustentar como principal argumento do magistrado para a absolvição o facto de ao clube portista ter sido atribuída, desde o Estado Novo, "utilidade pública", o que lhe afastará a qualificação de "terceiro", num crime de "participação em negócio", que visará evitar promiscuidade entre os sectores público e privado.
O procurador foi cáustico até com a própria acusação e pronúncia do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que se refere a um "conluio" entre Nuno Cardoso e os dirigentes do F. C. Porto, Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente. Leu, até, trechos do documento e classificou-os como "ficções". "Não posso pedir condenações com base em ficções... É um balão sem ar".
O actual autarca do Porto, Rui Rio, também não escapou às críticas, nomeadamente por ter-se referido a um prejuízo, para o erário público, de "seis milhões" de euros, contando com os direitos de edificabilidade que viriam a ser doados ao clube, depois do negócio de permuta dos terrenos da família Ramalho com lotes da frente urbana do Parque da Cidade e já na execução do Plano de Pormenor das Antas."O F. C. Porto recebeu duas vezes, mas neste julgamento só está em causa a permuta, pois o MP arquivou. O dr. Rui Rio, de direito não sabe nada; não pode falar de cátedra!".
O autarca do Porto - que exige uma indemnização de 2,5 milhões de euros aos arguidos, o valor estimado pela Inspecção Geral de Finanças como prejuízo, resultante da diferença de valor entre os imóveis permutados - foi também alvo de Gil Moreira dos Santos, advogado de Nuno Cardoso."Rui Rio é que deu os milhões ao FC Porto. Quem está acusado, não deu nada...", argumentou.
Já Sandra Martins Pinto, defensora dos engenheiros que avaliaram os terrenos em causa, acusou Rio e a Câmara de "descaramento" e "litigância de má-fé", ao manter pedidos de indemnização contra os funcionários, que nunca quis punir em termos disciplinares. A sentença será lida amanhã, nos Juízos Criminais do Porto.
in JN
É o proprio MP que pede absolvição, depois de anos de tretas e "ficções" como ele próprio diz...e ainda chegou para colocar o Ruizinho no sítio...é pena é que se demore tantos anos, para chegarem a esta conclusão...mais um apito furado...:-)) Uma semana de goleadas...:-))
