Advogados do BES dizem que acções do Benfica são um logro
No processo que opõe o BES a Manuel Vilarinho e Vítor Santos, as acções do benfica são consideradas fraca garantia patrimonial.
O banco que liderou a oferta pública de distribuição de acções do Benfica, em Abril de 2001, considera hoje que os títulos que ajudou a colocar no mercado há seis anos são consideradas más. “Infelizmente as acções empenhadas nada ou quase nada valem: são, em termos de garantia, um verdadeiro logro”, sustentam os advogados do Banco Espírito Santo – Filinto Elísio, Lopes de Almeida e Vítor Miragaia – na exposição feita ao Juízo de Execução de Lisboa, onde decorre o processo por dívidas interposto pelo BES contra Manuel Vilarinho, ex-presidente do Benfica, e Vítor Santos, construtor civil e avalista do antigo dirigente desportivo.
Neste processo, o banco exige a Manuel Vilarinho o pagamento de 8,4 milhões de euros, acrescidos de juros e demais encargos. O montante diz respeito a 40% de um empréstimo de 21 milhões de euros, concedido pelo banco – na verdade, pelo Banco Internacional de Crédito (BIC), que mais tarde se fundiu com o BES –, em Maio de 2001, para que o então presidente do Benfica comprasse o volumoso pacote de acções que o mercado não tinha absorvido no âmbito da oferta pública de distribuição de títulos do clube, realizada em Abril.
Passados seis anos, Manuel Vilarinho só pagou uma parte deste empréstimo e falhou os prazos de pagamento definidos com o banco. Na verdade, a maior fatia que já foi paga acabou desembolsada por dois avalistas de Vilarinho na operação: Luís Filipe Vieira (actual presidente do Benfica), que entretanto pagou 20% dos 21 milhões de euros; e o construtor civil José Guilherme, que também se responsabilizou por 20% da dívida. Vieira e Guilherme ficaram, assim, com as acções que inicialmente estavam nas mãos de Manuel Vilarinho.
O terceiro avalista na operação foi Vítor Santos (’BiBi’), conhecido empresário da construção. É aqui que surgem os problemas. De acordo com informação a que o Diário Económico teve acesso, Vítor Santos alega que, aparecendo de facto como avalista de Vilarinho no contrato assinado com o BIC, na realidade nunca teve intenção de o ser. De acordo com esta leitura dos acontecimentos, o construtor aparece como avalista no negócio apenas, porque foi essa a estratégia desenhada pelo BESI (Banco Espírito Santo Investimento) para disfarçar o fracasso da colocação de acções do Benfica – 21 milhões de euros por vender – que o BES tinha organizado. Ou seja, segundo Vítor Santos, o empréstimo feito a Vilarinho não era um empréstimo verdadeiro, mas sim uma simulação para esconder a realidade.
A tese de Vítor Santos, segundo fonte próxima do processo, é rica em detalhes, que o BES desmente por inteiro em tribunal.
Assim, de acordo com o construtor, o Banco Espírito Santo Investimento, para esconder as dificuldades da operação que tinha liderado e sublinhar o seu êxito, decidiu simular um empréstimo de 21 milhões de euros ao então presidente do clube, para que ele ficasse com os 4,2 milhões de acções que sobravam no mercado.
De acordo com a mesma fonte, realizada esta compra simulada, o BESI comprometeu-se a encontrar muito rapidamente um investidor internacional para onde seriam finalmente transferidas as acções que ninguém queria. Até lá, o que poderia demorar um mês ou talvez um pouco mais, Manuel Vilarinho não pagaria juros nem os encargos do falso empréstimo. Seria o banco a tratar de tudo, responsabilizando- -se por todos os encargos. Resumindo: Vilarinho teria apenas um papel instrumental no negócio. O dirigente benfiquista só dava o nome, tudo voltaria ao normal muito rapidamente e ele não ficaria com dívida alguma.
De acordo com as fontes contactadas pelo Diário Económico, dois meses depois de Vilarinho e Vítor Santos terem aceite participar nesta alegada montagem, o BESI ter-lhes-á pedido que assinassem um contrato de financiamento pós-datado (ou seja com uma data anterior à real) para salvaguardar a boa prática bancária. Numa primeira fase, Vilarinho ter-se-á recusado a assinar o documento, mas cedeu. Luís Filipe Vieira e José Guilherme acabaram também por aparecer como avalistas do negócio, numa operação garantida por quatro livranças subscritas por Vilarinho e com os referidos avalistas.
A partir daqui, há poucos detalhes. Sabe-se apenas que nunca apareceu o tal investidor para comprar as acções do presidente do Benfica, como alega Vítor Santos, e que, numa carta enviada a 5 de Maio de 2004, o BIC, valendo-se do contrato assinado, exigiu a Vilarinho que pagasse o capital em dívida e os respectivos juros. O ex-dirigente não o fez e o caso seguiu para tribunal, onde está em julgamento.
Já houve, no início deste ano, uma primeira tentativa de conciliação, mas fracassou. A pedido do BES, que desmentiu por inteiro ao tribunal as alegações de Vítor Santos, está agora decorrer uma segunda tentativa para resolver amigavelmente o assunto. O processo, em julgamento no 1º Juízo - 2ª Secção dos Juízos de Execução de Lisboa, está suspenso durante 30 dias e ainda não foram ouvidas testemunhas. Contactadas pelo Diário Económico, nenhuma das partes quis fazer comentários.
No Diário Económico
