Sá Fernandes acusa EPUL de ter pago indevidamente oito milhões ao Benfica
O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa acusou hoje a EPUL de ter pago indevidamente cerca de oito milhões de euros ao Benfica para construção dos ramais de ligação às infra-estruturas do novo estádio.
“É uma situação de gravidade extrema”, afirmou à Agência Lusa o vereador bloquista José Sá Fernandes, que apresentou hoje em conferência de imprensa os dados relativos ao pagamento para a construção dos ramais, fiscalização e consultadoria da obra. Sá Fernandes adiantou que a Assembleia Municipal de Lisboa e a Câmara Municipal tinham decidido que não iria haver qualquer comparticipação financeira por parte da autarquia ou da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) no projecto do Sport Lisboa e Benfica. Os órgãos autárquicos decidiram ainda que a “construção dos ramais de ligação às infra-estruturas de subsolo para o novo estádio, bem como a fiscalização e consultadoria da obra”, seria assegurado pela autarquia, através da EPUL, e através de uma empresa sua participada, mas o custo “nunca representaria um valor superior a um milhão de euros”, adiantou. Sá Fernandes questiona porque é que Carmona Rodrigues, na altura vice-presidente da autarquia, “decidiu por sua iniciativa que a EPUL viesse a pagar ao SLB uma verba superior a seis milhões de euros”, que na prática acabou por ser 8,1 milhões de euros devido ao Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
Para o vereador, Carmona Rodrigues não podia ter dado instruções à empresa para pagar ao Benfica cerca de 6,8 milhões de euros e “muito menos podia ter dado instruções para celebrar um contrato de execução com um texto diferente” do contrato-programa.
“Porque é que o professor Carmona Rodrigues decidiu, por sua responsabilidade, modificar o texto do contrato-programa, alterando a expressão ‘bem como a fiscalização e consultadoria da obra’ para 'bem como a fiscalização e consultadorias do projecto’”, questionou, alegando que “obra é só uma e projecto pode ser relacionado com várias obras”. “Primeiro a autarquia não devia ter feito nenhum pagamento, depois nem devia ter aceite o pagamento de facturas cujos justificativos foram emitidos em datas anteriores ao próprio contrato”, disse à Lusa. O autarca acrescentou que enviou hoje estes dados para a Inspecção-geral das Finanças, Tribunal de Contas, Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) e Procuradoria-Geral da República. Sá Fernandes exige ainda esclarecimentos de Carmona Rodrigues sobre este assunto e defende a cessação de funções dos membros do Conselho de Administração da EPUL que trataram do processo. Confrontado com estas acusações, Carmona Rodrigues disse que o processo foi “transparente” e disse ter ficado “surpreso” com estas críticas. “Se houve processo transparente foi o relacionamento da câmara com o projecto do Euro’2004, o Governo, o Sport Lisboa Benfica e o Sporting Clube de Portugal”, afirmou o autarca à margem de uma cerimónia da autarquia para oficializar o apoio ao evento "As novas sete maravilhas do Mundo".
“É uma situação de gravidade extrema”, afirmou à Agência Lusa o vereador bloquista José Sá Fernandes, que apresentou hoje em conferência de imprensa os dados relativos ao pagamento para a construção dos ramais, fiscalização e consultadoria da obra. Sá Fernandes adiantou que a Assembleia Municipal de Lisboa e a Câmara Municipal tinham decidido que não iria haver qualquer comparticipação financeira por parte da autarquia ou da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) no projecto do Sport Lisboa e Benfica. Os órgãos autárquicos decidiram ainda que a “construção dos ramais de ligação às infra-estruturas de subsolo para o novo estádio, bem como a fiscalização e consultadoria da obra”, seria assegurado pela autarquia, através da EPUL, e através de uma empresa sua participada, mas o custo “nunca representaria um valor superior a um milhão de euros”, adiantou. Sá Fernandes questiona porque é que Carmona Rodrigues, na altura vice-presidente da autarquia, “decidiu por sua iniciativa que a EPUL viesse a pagar ao SLB uma verba superior a seis milhões de euros”, que na prática acabou por ser 8,1 milhões de euros devido ao Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
Para o vereador, Carmona Rodrigues não podia ter dado instruções à empresa para pagar ao Benfica cerca de 6,8 milhões de euros e “muito menos podia ter dado instruções para celebrar um contrato de execução com um texto diferente” do contrato-programa.
“Porque é que o professor Carmona Rodrigues decidiu, por sua responsabilidade, modificar o texto do contrato-programa, alterando a expressão ‘bem como a fiscalização e consultadoria da obra’ para 'bem como a fiscalização e consultadorias do projecto’”, questionou, alegando que “obra é só uma e projecto pode ser relacionado com várias obras”. “Primeiro a autarquia não devia ter feito nenhum pagamento, depois nem devia ter aceite o pagamento de facturas cujos justificativos foram emitidos em datas anteriores ao próprio contrato”, disse à Lusa. O autarca acrescentou que enviou hoje estes dados para a Inspecção-geral das Finanças, Tribunal de Contas, Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) e Procuradoria-Geral da República. Sá Fernandes exige ainda esclarecimentos de Carmona Rodrigues sobre este assunto e defende a cessação de funções dos membros do Conselho de Administração da EPUL que trataram do processo. Confrontado com estas acusações, Carmona Rodrigues disse que o processo foi “transparente” e disse ter ficado “surpreso” com estas críticas. “Se houve processo transparente foi o relacionamento da câmara com o projecto do Euro’2004, o Governo, o Sport Lisboa Benfica e o Sporting Clube de Portugal”, afirmou o autarca à margem de uma cerimónia da autarquia para oficializar o apoio ao evento "As novas sete maravilhas do Mundo".
